Trabalho de bioética e ética médica - Segurança e Saúde Ocupacional (2024)

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FACULDADE ATENAS PASSOS

FABIANNA ROCHA

TRABALHO DE BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA

MÉDICINA LEGAL

PASSOS

2020

Capítulo 13 - Lesões e morte por armas brancas

Todo objeto utilizado para o ataque ou defesa do homem é considerado uma arma, podem ser consideradas manuais ou de arremesso. As de arremessos podem ser lançadas ou disparar projéteis.

Instrumentos perfurantes

São aqueles que através de uma ponta conseguem afastar os tecidos, podem ser de calibre pequeno (agulha) e médio (furador de gelo). As ações dos objetos perfurantes podem ser ativas, quando o objeto atinge o corpo em repouso e passiva, quando o corpo está em movimento e atinge o objeto em repouso.

1. Instrumento de calibre pequeno

Os instrumentos de pequenos calibres geram feridas de pequeno calibre, menor que 1 mm, sua profundida pode ser bem grande, depende da penetração da haste. Geralmente não ocorre sangramento capaz de prejudicar a vítima, mesmo que atinja uma veia ou artéria. Um exemplo as injeções intra cardíacas, a hemorragia não prejudica o paciente. A gravidade dessas feridas é secundaria e depende da entrada de bactérias com o instrumento. O tétano é a complicação mais temível, a falta de cuidados de anti-sepsia, com inflamações, pode gerar processo penal culposo e civil com reparação de danos. Se for intencional crime doloso, havendo evolução para morte responde por homicídio preterdoloso. Essas lesões ocorrem geralmente no trabalho e podem causar incapacidade temporária ou permanente, depende das complicações advindas.

2. Instrumentos de calibre médio

Lesões com formas biconvexas alongadas, com bordas regulares e simétricas, que eram providas de ângulos agudos, e estavam sempre na mesma localização anatômica nos corpos. Quando o objeto perfuro cortante adentra a derme ele a afasta na mesma intensidade e ela toma a forma da haste, assim que removida as fibras retornam a posição de origem. As feridas causadas por objetos de calibre médio obedecem 3 princípios: 1) aspectos semelhantes às produzidas por instrumentos de 2 gumes – Lei da semelhança de filhos. 2)Mesma direção numa região do corpo – lei do paralelismo de filhos. 3) formas diferentes nos pontos de encontro das linhas de força – lei de Langer. Classificadas também em penetrante, superficiais e transfixantes. As feridas de medico caibre deixa geralmente a marca paralela as fibras, apenas em casos de duas camadas de músculos pode ser que uma fique transversa, e em ossos tem o aspecto de cone invertido, geralmente em ossos esponjosos.

Problemas médicos legais dos instrumentos perfurantes

1. Diagnóstico

Baseia-se no conhecimento da morfologia das lesões e das leis de filhos e Langer. E vai depender da direção das feridas e quantidade, várias lesões em diferentes partes do corpo pode ser por perfurante de calibre médio, porem se for lesão única não poderá fazer o diagnóstico por perfurantes. A menos que a lesão tenha direção diferente das linhas de força.

2. Gravidade

Varia conforme o objeto causou a ferida e os locais que ela possa ter atingido. E também se o objeto estava contaminado ou não.

3. Causa jurídica

Mais comuns de origem acidental, pouco usado para agressões, não são muito apropriados para fins criminosos. As vezes são encontrados em brigas no local de trabalho.

Instrumentos cortantes

Objetos que possuem gume ou fio, e podem cortar exercendo pressão ou deslizando sobre alguma superfície. As fibras dos tecidos são seccionadas e os vasos ficam abertos nas feridas.

1. Tipos de lesões

Feridas por objetos cortantes são na maioria das vezes superficiais, mas a depender da força, pressão e estado do gume podem ocorrer evisceração. Geralmente geram feridas de bordas regulares, vertentes planas ângulos agudos e com cauda de escoriação. Feridas praticadas em cirurgias tem maior regularidade, profundidade uniforme, e o angulo de saída não apresenta cauda de escoriação, também chamadas de feridas incisas, ou como utilizado feridas cirúrgicas.

Os instrumentos cortantes também podem gerar mutilações se atingem locais sem esqueleto ósseo. Nomes de feridas como esgorjamento e degola dão a localização da ferida. Lesões de defesa, na mão e no antebraço, na bora cubital, tem grande valor de esclarecimento jurídico, e podem apresentar irregularidades.

Problemas médico legais

1. Diagnóstico do tipo de instrumento

Como descrito acima, cada lesão por objetos cortantes tem uma característica típica que permite a sua identificação, se o gume não estiver afiado pode haver escoriações na lesão.

2. Reação vital

Feridas produzidas em vida são caracterizadas pelo grau de afastamento das bordas e vertentes. Nos cadáveres as lesões ficam um pouco menos abertas pois a pele perde elastina e desidrata assim fica menos flexível. Também na ferida em vivos a presença de sangue enquanto nos cadáveres não.

3. Sentido e ordem de produção

O sentido do deslocamento da ferida pode ser determinado pela localização da cauda de escoriação. Sendo possível determinar se quem realizou a lesão é destro ou canhoto. Também é possível determinar qual lesão foi feito primeiro em casos que as mesmas se cruzam, se acertar será possível realizar sutura da ferida.

4. Gravidade

Varia com a região atingida e a profundidade da lesão, lesões por engorjamento são graves e geralmente as que mais causam morte. Também pode ocorrer deformidades por amputações de membros sem ossos. Geralmente ocorre na intenção de deformar a vítima e não de matar. E pode deixar queloides.

5. Causa jurídica

Em casos que as vítimas veem a óbito, a causa jurídica pode ser acionada e investigado as quantidades e tipos de lesão, e podem indicar suicídio se na face posterior do punho, com outras cicatrizes de tentativa, para poder descartar hipótese de homicídio. Lesões de defesa são de grande importância para caracterizar homicídios, e podem ser usados para defesa do acusado, alegando que a vítima teve a oportunidade de se defender e não foi atacada de surpresa. O esgorjamento no suicídio acompanha várias lesões, múltiplas escoriaçõess, e lesões pequenas e superficiais.

Instrumentos perfuro-cortantes

1. Tipos de lesões

São os que possuem um ou mais gume ou uma ponta. Realiza a ação por força, pressão e deslizamento do gume. Tem forças e formas parecidas, com afastamento das bordas na porção central acentuado. Os que possuem mais que dois gumes deixam lesão de forma estrelada. A lesão pode apresentar angulas relacionados com cada gume se o instrumento for torcido na saída. Pode se classificar as lesões como superficiais, penetrantes ou transfixantes. As mais graves são as feridas penetrantes por levar bactérias e poder atingir as vísceras. Pode ocorrer movimentos de vai e vem durante a lesão que o agressor está produzindo, mas não é muito comum. É importante atentar as posições dos órgãos pois eles variam se o paciente está em pé ou deitado, não observar esse fato pode levar a compreender de forma errônea a direção do objeto inserido na vítima. Em superfície óssea pode deixar impressão de baixo relevo ou até ficar com pedaço de lamina.

Problema médico legais

1. Diagnóstico do tipo de arma

A forma e direção pode atestar que a ferida foi realizada por objeto perfuro – cortante e o número de ângulos pode dizer a quantidade de gumes. O ângulo que corresponde ao dorso do objeto é mais agudo e nítido. Mas se houver torção aumenta a dificuldade de visualizar ângulo. Em objeto de dois gumes as duas bordas apresentam o entalhe. A espessura da lamina pode ser calculada pela espessura das feridas maiores, mas se houver apenas uma ferida não é possível calcular.

2. Gravidade

Depende da localização atingida e se atingiu vísceras, veias e artérias de grande calibre.

3. Reação vital

Lesões feitas em vida evidenciam afastamento das bordas, infiltração de sangue e acumulo de sangue dentro das cavidades. Algumas lesões podem ser rapidamente tamponadas, porem a quantidade de sangue nas roupas indicam que a lesão foi realizada em vida.

4. Causa jurídica

Consideradas todas as lesões, inclusive as superficiais em que predominam

a ação cortante, a causa mais comum são os acidentes. Mas em lesões fatais, geralmente é homicídio com lesões na região do tórax. Mesmo apenas uma lesão não descarta a possibilidade de homicídio, pois pode ter sido atingida quando incapaz de reagir, e não ter lesões de defesa.

Instrumento corto-contundentes

Objetos de grande massa que transferem sua energia através de um gume, consta de uma empunhadura, a qual se prende a lamina. Realizam a ferida por pressão. Abre os tecidos perpendicularmente ou obliquamente, atravessam com facilidade os tecidos e as vezes não param nos ossos, podem realizar ação de cortantes se o gume estiver bem afiado e faz-se a ação de deslizamento.

1. Tipos de lesões

Mutilações, feridas corto-contusas, amputações de segmentos de membros. As feridas geralmente são retas e apresentam bordas afastadas, regulares, porem escoriadas. A abertura do lábio varia com o grau de penetração do objeto.

2. Diagnóstico

Presença de mutilações e perda de substancia, as amputações e lesões ósseas ajudam a identificar o objeto utilizado. Geralmente ocorrem na zona rural, acidentes do trabalho ou atropelamento por trem.

3. Causa jurídica

A distribuição das formas de causa jurídica difere conforme consideramos todas as lesões ou apenas as graves e mortais. Os casos fatais são resultados de homicídios ou de acidente. As causas mais comuns são, na zona rural por objetos corto-contundentes, na cidade por trem ou atropelamentos. As lesões mutilantes ocorrem mais no ambiente de trabalho.

Outros instrumentos

Alguns instrumentos são difíceis de classificar pois não se enquadram nos demais grupos já estudados. Como serras e serrotes que geram feridas lineares, regulares porem com bordas escoriadas e margens laceradas. Varia de acordo com os dentes da serra e serrote. E devido a grande variedade de forma das serras é difícil de ser classificadas. Também tem as chaves de fendas, sem pontas e sem gumes, mas com velocidade e pressão podem causar feridas, geralmente superficial com bordas escoriadas. Assim esses objetos são de difícil conclusão para os peritos.

Capítulo 14 – Lesões e morte por instrumentos Pérfuro-contundentes. Armas de fogo

São instrumentos pérfuros-contundentes, aqueles que atuam por uma ponta romba, por pressão e produzem lesões em forma de túnel. São apresentados como projeteis de arma de fogo ou qualquer instrumento formado por haste que não termine com uma ponta afiada. Os instrumentos perfurantes são os vergalhões de construção civil, certas grades e flechas e pedaços de madeiras alongados.

Estudos das armas de fogo

São maquinas construídas com a finalidade de disparar projéteis por meio da força expansiva dos gases liberados pela queima de certa quantidade de pólvora. Devem ser consideradas armas de arremesso complexo. Elas podem ser classificadas de acordo com alguns critérios.

Classificação das armas de fogo

1. Quanto a alma do cano

A face interna do cano das armas de fogo pode ser lisa ou provida de raias. As raias são depressões de forma helicoidal cavadas ao longo do cano, separada por cristas paralelas em que o metal não está rebaixado, os cheios. Essas raias servem para ajudar na movimentação do projétil deixando o seu deslocamento mais estável e regular. São chamadas destrógiras quando o projétil roda da esquerda para a direita entorno do seu eixo longitudinal ou sinistrógiras quando em sentido contrário. O número de raias pode varias mas deve ser no mínimo 5 e pode ser par ou ímpar. Algumas armas possuem raias mais estreitas e em maior número, microrraiação. A distância necessária para um giro de 360° é chamada de passo. A velocidade angular do movimento de rotação do projétil depende do passo e da carga propelente.

2. Quanto ao funcionamento

Existem armas de fogo programadas para dar um único tiro e outras que podem disparar rapidamente. As armas de único tiro devem ser alimentadas e carregadas a cada disparo, pois só comporta um cartucho para cada cano, existem aquelas com dois ou três canos. As armas de repetição depois de alimentadas podem carregar vários cartuchos, sucessivamente para a câmera de combustão, sem necessidade de serem novamente municiadas. Armas em que se pode disparar todos os projéteis sem aliviar o dedo do gatilho são chamadas automáticas (metralhadoras), mas se for necessário o movimento completo do gatilho são chamadas semiautomáticas (pistolas). Nas armas semiautomáticas o mecanismo de disparo é independente do carregamento.

3. Quanto ao porte

As armas podem ser fixas, móveis, semiportáteis e portáteis. São fixas as peças de artilharias montadas em uma construção ou navios de guerra, possui baixa mobilidade, só se movimenta de forma vertical e horizontal, mesmo assim movimentos limitados. São moveis aquelas montadas em carros de combate ou sobre dispositivos com roda, que podem ser deslocados de acordo com a conveniência. Semiportáteis são aquelas que podem ser desmontadas e montadas do suporte com facilidade, mas não podem ser carregadas por uma só pessoa. As armas de maior interesse medico legal são as portáteis, que podem ser longas ou curtas. Armas longas o fuzil, a carabina e a espingarda. Armas curtas o revólver e a pistola. As armas curtas também pode ser classificadas como armas de porte.

4. Quanto ao calibre

É chamado de calibre real o diâmetro da boca das armas de fogo raiadas, quando medidas entre dois cheios opostos. Quando é referido de acordo com o número dado pelo fabricante dos cartuchos, é dito nominal. Mais de um calibre nominal pode corresponder a um mesmo calibre real, seja da arma, seja do projétil. O calibre nominal é um importante referencial, pois cartuchos de calibres nominais diferentes destinam-se a armas diferentes em função das suas diferentes qualidades balísticas, embora os projéteis possam ter o mesmo diâmetro. O calibre das armas raiadas podem ser designados de acordo com dois sistema de medidas um europeu que vale de uma escala de milímetros e o anglo americano que se vale de frações de polegadas. O calibre nominal das espingardas é medido pelo cartucho e não pela boca da arma. O número do calibre da espingarda é igual ao número de esferas de chumbo com o mesmo diâmetro da câmara da arma que são necessárias para formar a massa de uma libra peso.

5. Quanto a legislação

Cabem na atual estrutura administrativa do Governo Federal, aos Ministérios da Justiça e da Defesa o controle e a fiscalização de todas as atividades relacionadas com as armas de fogo. O Sinarm é um órgão controlador do registro e cadastro de armas e emissão de portes, de modo a ter o controle do número de armas em poder da sociedade civil e de seu fluxo. Mas esse controle não abrange as armas das Forças Armadas e Auxiliares. É da competência do Comando do Exército a fiscalização dos chamados produtos controlados. Assim, o Sinarm registra, mantém um cadastro e concede o porte de armas de fogo e o Comando do Exército fiscaliza todas as operações que envolva produção, comercialização e emprego de armas de fogo. O Estatuto do Desarmamento faz referência, com outros diplomais legais, as armas de uso proibido de uso restrito e de uso permitido para a sociedade civil e é o Comando do Exército que define quais armas podem ser portadas ou não pelos cidadãos comuns. Antes do Decreto 2.998/99 as armas eram classificadas como permitidas, ou não, de acordo com o seu calibre. Agora, leva-se em consideração a energia do projétil ao sair do cano da arma, esse decreto estabeleceu critérios técnicos para a classificação nos artigos 16 e 17. Os limites de energia dos projéteis ao sair do cano da arma é de 470J para as armas curtas e de 1.355J para armas longas, ambas raiadas. O Estatuto de Desarmamento introduz novos avanços nos controle das armas de fogo raiadas façam, obrigatoriamente , antes de serem colocadas no mercado, identificação do cano e disparo com a finalidade de ter o registro da estriação fina impressa no corpo do projétil. O porte de armas por pessoas não autorizadas passou a ser considerado crime pelo novo Estatuto. Para

obter o porte de arma, o cidadão tem que obter na Polícia Federal, após autorização do Sinarm, o documento que autoriza o ao porte. Mas a autorização pode ter restrições territoriais e temporais, conforme o caso. Além disso, o cidadão pode perder a autorização se for encontrado embriagado ou sob efeito de substâncias controladas.

Munição

As armas de fogo usam cartuchos que compreendem o projétil, o estojo, a carga de pólvora, a espoleta, e no caso das espingardas, a bucha.

1. Projétil

Todas as armas raiadas usam cartuchos com projéteis únicos, enquanto as espingardas usam preferencialmente cartuchos com projéteis múltiplos, embora podem usar projéteis únicos. Conforme o tipo de arma raiada, os projéteis tem características diferentes, na dependência da finalidade para qual foram construídas. As armas de guerra são projetadas para longo alcance e para causar baixas, antes que para matar, usam projéteis de ponta afiada, aerodinâmicos formados por núcleos de chumbo revestidos por uma capa metálica dura. Os revólveis costumam usar projéteis de chumbo nu, com ponta do tipo ogival, truncada ou plana. As do tipo canto vivo são usadas para competições porque cortam o cartão de pontuação com maior precisão, facilitando a identificação das perfurações. Quanto mais plana a extremidade do projétil menos ele penetra e mais transfere a sua energia cinética para o alvo. Assim, os projéteis que transferem sua energia cinética rapidamente tem maior poder de parada que os que penetram mais rápido e chegam a transferir o alvo. Existem modificações introduzidas pelos fabricantes de cartucho que podem aumentar a capacidade do projétil de transferir sua energia ao tocar no alvo.

2. Estojo

É a parte do cartucho que recebe e acomoda as demais. Na munição de armas raiadas, é formada por latão. Apresentam um orifício pequeno na base, onde se aloja a espoleta. A base ou culote difere conforme se de munição para revólver ou pistola.

3. Carga de pólvora

Combustão é uma reação química exotérmica, em que há queima de substâncias de modo lento, ao ar livre, na qual o calor desprendido pode dissipar-se e os gases produzidos não exercem pressão sobre o combustível. A deflagração consiste numa combustão rápida, de modo que haja aquecimento progressivo do combustível e aumento e aumento da pressão ambiente pelo desprendimento dos gases. É o que ocorre com as pólvoras balísticas. A denotação resulta de um processo extremamente rápido que propaga quase que instantaneamente a toda massa de combustível como uma onda de choque explosivo, é o caso das espoletas e dinamites. Atualmente, os cartuchos usam uma mistura de nitrogênio e nitrocelulose (pólvora de base dupla) ou a nitrocelulose coloidal (pólvora de base simples). Os cartuchos de armas curtas usam pólvora de combustão rápida.

4. Espoleta

Qualquer que seja o tipo de pólvora de um cartucho, sua queima tem q ser iniciada a partir de um dispositivo com material que se inflame e transmita a pólvora. As cápsulas de espoletamento são colocadas no furo central que existe na base do estojo metálico em quase todos os cartuchos. As espoletas centrais são providas de um ou mais furos que estabelecem continuidade de seu conteúdo com a carga propulsora e contêm um sal que inflama pelo toque do percussor da arma. As munições modernas usam misturas de estifinato de chumbo , nitrato de bário, trissulfeto de antimônio, tetrazeno e alumínio atomizado.

5. Bucha

É uma espécie de tampão de cartão, cortiça ou de serragem pesada, que separa a carga da pólvora dos balins no cartuchos para espingarda. Nos mais modernos, a bucha é de plástico, em forma de copo e tem a função de manter os balins juntos durante a pequena porção inicial do trajeto. Quanto mais denso o material de que seja feita, maior a distância que ela atinge. Sendo encontrada serve para caracterizar o calibre da espingarda.

Balística

É a parte da mecânica que estuda o movimento dos projéteis e as forças envolvidas na sua impulsão. No caso, dos projéteis de arma de fogo abrange o conhecimento dos propelentes e do mecanismo das armas (balística interna), da trajetórias (balística externa) e dos efeitos produzidos no alvo (balística termina). Iniciada a deflagração, os gases forçam o estojo em todos os sentidos. Por traz ele é projetado sobre a culatra. Lateralmente ele não explode por causa da resistência da câmara de combustão, restando para o seu escape a base do projétil. O projétil gira em torno do seu eixo longitudinal pelos cheios de raiação, ao ser empurrado pelo cano da arma, já que seu diâmetro externo é ligeiramente superior ao calibre real da arma. A rotação do projetil é fundamental para sua estabilidade ao longo do trajeto em direção ao alvo. Durante a translação, que é o movimento em direção ao alvo, o projétil sofre influencia da força de gravidade. Por isso, quando o atirador faz pontaria com a arma a direção do cano aponta um pouco acima do local onde se situa o alvo.

Lesões produzidas pelos projéteis de arma de fogo

1. Entradas

Instrumentos pérfuro contundente o projétil de arma atua por pressão sobre uma superfície aproximadamente circular em que sua ponta romba penetra. O primeiro plano que entra em contato é com a epiderme, e depois a derme. A epiderme é arrancada por ação contundente, resultando uma orla de escoriação ao redor do orifício de entrada. A derme, por ser mais elástica, é esticada em forma de dedo de luva e só rompe quando o limite da sua elasticidade é ultrapassado. O projetil por sofrer grande atrito com as fibras conjuntivas da derme, provoca uma limpeza na derme deixando com sujidades como o sarro da pólvora, isso é chamado de orla de limpadura. É normalmente observada na roupa das vítimas e é exclusiva do orifício de entrada. A forma do orifício e das orlas de escoriações e de limpadura dependem do ângulo de incidência do projétil. A morfologia dos orifícios de entrada interessa tanto aos peritos como aos médicos para a avaliação do trajeto do projétil. Existem alguns fatores que podem alterar a forma dos orifícios como, caso o projétil não penetre pela ponta, isso ocorre em tiros a distância ou projetados para cima. Há ocasiões em que os projéteis podem sofrer uma deformação por incidir uma superfície dura antes de entrar no indivíduo. O uso de roupas de textura grossa é capaz de modificar o aspecto da ferida de entrada. Quando o tiro é dado a curtas distâncias ou a queima – roupa somam-se as lesões produzidas pelo projétil e as alterações causadas pelo chamado cone de explosão, que o conjunto dos gases superaquecidos, dos grãos de pólvora e dos resíduos da combustão. Esses elementos vão desaparecendo a medida que se afastam da boca da arma. A fuligem pode causar as chamadas zonas de esfumaçamento, possuem a orla mais ou menos acinzentada ou mais escura, conforme a pólvora. Os grãos de pólvora em combustão ou ainda não queimados são de maior alcance e podem constituir-se na única prova que o disparo foi a curta distância. Esses grãos atravessam a epiderme e se incrustam na derme formando uma zona de tatuagem que só pode ser removia com cirurgia plástica. É importante ressaltar que as orlas produzidas em tiros de curta distância podem estar presentes apenas na roupa da vítima. Quando o tiro é dado com a boca da arma encostado na pele, se a pressão exercida em contato com a pele for pequena observa-se uma orla de esfumaçamento com aspecto radiado. Nos disparos efetuados em contato com o crânio, o projétil perfura a pele e abre caminho para os elementos do cone de explosão. Com o desenvolvimento da pressão a pele estoura de dentro para fora e forma uma ferida estrelada irregular, com bordas solapadas e delimitando uma câmara de paredes escurecidas pelo deposito de resíduos de pólvora, sendo chamado de lesão de “buraco de mina”. O orifício de entrada na calota craniana tem forma circular e apresenta um orifício com bordas talhadas em bisel. Nos casos em que a arma é encostada em partes moles como abdômen ou pescoço a pele incialmente recua um pouco, logo em seguida a pele é jogada de volta

à encontro da boca da arma, mas não se rompe. O orifício é circular e tem margens queimadas e escoriadas e reproduz o contorno da boca da arma. O número de entradas costumas ser o mesmo de projéteis que atingem o corpo.

2. Trajeto

Começa na entrada do projétil. Constitui um túnel lesional feito pelo deslocamento do projétil dentro do corpo e termina no seu ponto de repouso ou de saída. Ao longo dos trajetos, os tecidos são rompidos de modo semelhante ao que acontece com a pele, deferindo o local lesional de acordo com a sua textura. Forma-se um espaço que será preenchido por sangue e tecido lacerado. A medida que o projétil entra em contato com os tecidos ocorre uma onda de pressão. O tipo de tecido atravessado é fundamental na formação das lesões. Quando os projéteis atingem ossos produzem uma fatura em que seus fragmentos atuam como projéteis secundários. Quando se procura o trajeto é preciso estar atento para o fato de que a posição relativa dos seguimentos corporais e das vísceras dependem da postura.

3. Saídas

A depender da quantidade de energia e a resistência em que penetram o tecido os projéteis podem ficar retidos no corpo humano ou saírem em qualquer região. Assim, as lesões de saída são produzidas de dentro pra fora. Quando o projétil atinge o local da saída já se encontra com uma menor quantidade de energia. Por isso, o orifício de saída costuma ser maior e tem forma variada, podendo ser uma ferida estrelada, uma fenda ou outro padrão qualquer. É comum dizer que as bordas de saída são evertidas, enquanto as dos de entrada são voltadas para dentro. O número de saídas pode ser maior do que o de projéteis que penetram no corpo.

Problemas médico legais

1. Identificação do atirador

Quando alguém dispara uma arma de fogo, recebe uma parte da descarga dos gases que escapam da câmara de combustão por minúsculas brechas, que variam de uma arma para outra. A presença de resíduos depende do tipo de arma, da munição, do tamanho da mão e da maneira de empunhar a arma. Assim, existem diversas técnicas desenvolvidas para tentar esclarecer o problema. As regiões do atirador atingidas com maior frequência pelos resíduos são as faces radial e palmar do indicador, a prega entre o polegar, as faces dorsal e interdigital do polegar e o resto do dorso da mão. Em casos de suicídio a lesão de entrada na região precordial, a pesquisa deve envolver as duas mãos porque a vítima pode ter apertado o gatilho com os dois polegares. Os resíduos derivados da pólvora são principalmente os nitros. Podem ser recolhidos por meio de algodão, pano ou papel filtro, todos absolutamente limpos, e por fita adesiva ou esparadrapo. Deve ser realizado o teste de iturrizou para identificar a presença de partículas nas mãos do atirador. Os resíduos produzidos pela queima da espoleta, costuma ser mais confiáveis. Na maioria das vezes, as incrustações na pele são visíveis a olho nu, a não ser que a arma apresente uma folga muito grande para a passagem dos gases. Nesse casso, é possível ver manchas acinzentadas de contornos pouco precisos e intensidade variada nas áreas mais próximas ao escape, causadas por resíduos da queima da própria pólvora e não pelos da espoleta. Atualmente, o método mais prestigiado pelos cientistas forenses é a microscopia eletrônica de varredura complementada pela espectrometria aos raios X. A coleta do material é feita por fita adesiva tipo dupla face A grande vantagem desse exame é que se pode fazer a documentação fotográfica dos achados e repeti-los mais tarde, se houver necessidade, já que não altera o resíduo.

2. Determinação de que a arma foi utilizada recentemente

Qualquer pessoas que já tenha realizado algum disparo com arma de fogo sabe que as partes expostas aos gases da combustão ficam sujas de seus resíduos, o que pode ser verificado a olho nu sem maiores problemas.

3. Identificação da arma

Caso não se tenha apreendido uma arma no local ou com algum suspeito, será possível fazer a determinação genética do seu tipo com base em projéteis recolhidos do corpo ou pelo exame de estojos e projéteis recolhidos da cena da ocorrência. Projéteis recolhidos do corpo podem informar imediatamente se houve uso de mais de um tipo de arma, bastando-se que sejam de calibres diferentes ou de construção característica de armas diversas. O exame de estojo permite determinar o modelo de arma , se é automática ou semiautomática pela posição relativa das marcas do extrator e do ejetor. A identificação da arma que atirou os projéteis recolhidos só pode ser feita se alguma houve sido apreendida. Devem-se fazer tiros de prova com a arma suspeita em dispositivos apropriados de modo a se poder recolher o projétil disparado. Assim, os peritos procurarão comparar a estriação fina deixada pelos cheios da raiação no projétil recolhido do corpo com os encontrados no projétil disparado pela arma suspeita durante os testes.

4. Número de projéteis que atingiram a vítima

Um projétil pode atravessar mais de um segmento do corpo e assim, causar mais de uma entrada. Por vez, é possível encontrar entradas em orifício natural que estivesse aberto no momento do disparo como, por exemplo, a boca. Mesmo que não haja fratura de qualquer dente, os peritos devem examinar toda a cavidade bucal. As roupas costumam estar perfuradas em correspondência com os orifícios de entrada, a não ser nas partes desnudas do corpo. Assim, o estabelecimento do número de tiros que foram deferidos contra o indivíduo só pode ser feito após o exame do corpo e das roupas. O numero de tiros conjugados no local do corpo atingido podem dar uma ideia quanto à intenção do autor dos disparos. A repetição de disparos no tórax ou na cabeça é razoável para legitima defesa e indica comportamento homicida.

5. Ordem dos tiros

Em algumas situações é possível acrescentar algumas informações. Quando o trajeto tem reação vital e outro não a duvida fica dirimida. Se um projétil tem entrada de média distancia, ou penetrou por disparo de curta distancia na nuca, tudo leva a crer que é o ultimo.

6. Distância dos tiros

Deve ser avaliada com base na morfologia dos orifícios de entrada e de suas orlas de contorno, derivadas do cone de explosão. Na ausência de qualquer das orlas dependentes da explosão da carga propelente e das marcas características do disparo com a arma encostada, a presunção é de se tratar de tiro de media ou longa distancia. Para se medir o modo aproximado a distância, será preciso fazer disparos de prova com a arma do crime municiada com o mesmo tipo de cartucho. O mais comum é o uso de placas de papelão de cor clara sobre as quais são dados os tiros a distâncias conhecidas.

7. Direção dos tiros

Pode ser determinado pela reta que une o orifício de entrada e de saída ou ao local onde foi encontrado o projétil. Mas há causas de erros o projétil pode sofrer desvios dentro do corpo humano por tocar em algum osso ou por se deslocar do seu lugar de repouso por causa das contrações musculares ou falta de sustentação. Outro fator de erro na avaliação da direção é a mudança das relações anatômicas dos órgãos de acordo com a posição do corpo e ate dos movimentos respiratórios.

8. Reação vital e tempo e sobrevivência

A presença de sinais caracterizam a reação vital depende diretamente do tempo de sobrevivência. No caso dos projéteis de arma de fogo a presença de nítida infiltração hemorrágica nas margens do trajeto significa que foi feito em vida. Os hematomas colecionados nos espaços meníngeos indicam o mesmo. O exame do local pode demostrar a realização de certos atos pela vítima atingida. De acordo com a gravidade das lesões, é possível imaginar o tempo de sobrevivência da vítima.

Causa jurídica

A causa mais comum é o homicídio, seguida pelo suicídio e o acidente. O diagnostico da causa jurídica depende da comparação e analise racional dos dados já apresentados. O primeiro elemento procurado é o laudo de exame do local do crime. Partindo desse ponto, e de posse do laudo do local, o medico legista pode orientar sua necropsia forense e melhor contribuir para

esse diagnostico.

Lesões por tiros de espingarda

As lesões causadas por armas que utilizam cartuchos de projeteis múltiplos diferem das causadas por projeteis únicos. Cada bago produz sua própria entrada e trajeto. A concentração das lesões é inversamente proporcional à distancia do tiro. Mas o grau da dispersão dos bagos ao longo do trajeto depende das condições de fabricação e de artefatos produzidos deliberadamente na arma para aumenta-la ou diminui-la. O agrupamento dos orifícios produzidos pelos bagos é chamado rosa de tiro. Pelo diâmetro externo do grupamento, é possível calcular de modo aproximado a distancia do disparo. Quanto mais largos forem o cano, o grau do choque, tipo de bucha, diâmetro dos bagos, maior sua tendência a se mantem juntos por maior distância. Alguns tipo de bucha tendem a diminuir a dispersão dos bagos, como as formas por um estojos de plástico com quatro alertas que se abrem ao encontrarem a resistência do ar no inicio do trajeto.

Outros instrumentos pérfuro contundentes

Na maioria das vezes, as lesões são pouco profundas, atingindo partes moles dos pés, das mãos ou outras partes dos membros. A penetração de instrumentos nas grande cavidades pode haver lesões transfixantes de segmentos corporais pouco espessos, mas são raras.

Capítulo 15- Lesões e morte por projeteis de alta energia

Projeteis de arma de fogo são de baixa energia quando abaixo de 300m/s, média daí a 600m/s e alta acima desse limite.

Dados Históricos

A história das armas de guerra surgiu praticamente com a invenção da pólvora. A invenção da raiaçao nos canos das armas fez com que o alcance dos projeteis multiplicasse por 8, entretanto demorava muito para carregar a arma. Nos meados do século XIX, um capitão inventou um projetil de calibre menor e borda côncava que se expandia e ajustava ao cano da arma, diminuindo o tempo para recarga. Nessa época os alemães foram pioneiros e inventaram um dispositivo de retro carga, onde a munição era colocada pela culatra. O aperfeiçoamento dessa técnica, junto a adoção de projeteis cilíndrico-ogivais revestidos por uma liga dura de cobre, fez com que a velocidade dos projéteis fosse aumentada em 50% ao final do século. Descoberta da nitrocelulose deu origem a eficiência dos cartuchos modernos. O revestimento de liga dura de cobre dos projeteis, os permitiu atingir velocidades maiores. Diferentes tamanhos e pesos de projeteis dos fuzis de guerra modernos os permitem atingir longas distancias e velocidade muito alta. Pela facilidade de transporte e pelo acesso, essas armas são utilizadas por criminosos para organizar e manter poder no tráfico.

Elementos de Balística

Estuda o movimento dos projeteis e as forças envolvidas na sua impulsão, trajetória e efeitos finais. Esse estudo de projeteis pode ser dividido em balística interna (estuda a estrutura e os mecanismos das armas e abrange o conhecimento dos propelentes), balística externa (estuda a trajetória, movimentos dos projeteis e fatores de estabilidade), e balística terminal (efeito dos projeteis nos seres humanos). A velocidade com que o projetil vai ser lançado pode ser regulado através da quantidade de pólvora. O potencial lesivo depende da energia cinética, mas durante a trajetória o projetil perde energia ate chegar no alvo, onde vai dissipar a maior quantidade de energia. Coeficiente Balístico (CB). Poder de penetração do projetil. O calibre e o quão pontiagudo ele é faz total diferença no CB.

1. Arrasto

Força que oferece resistência ao deslocamento do projetil. Quanto maior o retardo do projetil maior a quantidade de energia transferida, ou seja, a resistência.

2. Estabilidade

A estabilidade do projetil se da quando o seu centro de massa e o centro de pressão estão alinhados com a trajetória.

3. Ondas de Choque e Ondas de Pressão

Ondas de choque se dão quando o projetil atinge um limiar entre velocidade de propagação e velocidade do meio, que causa um estrondo quando ultrapassa essa barreira, pela incapacidade das moléculas do meio transmitirem as vibrações com a mesma intensidade que chegam, sendo liberada de modo abrupto. Nos músculos humanos esse limiar se da em 1500m/s. Ondas de pressão são resultado do deslocamento dos tecidos percutidos pelo projetil.

Lesões Produzidas Projeteis de Alta Energia

Diversos são os fatores a serem observados em vitimas de arma de fogo para determinar o projetil.

1. Estudo Experimental

Avaliam a transferência de energia, usando de teste material sintético, como animais.

2. Lesões de Entrada

Se avalia o formato do buraco, a posição e o tamanho, que na maioria dos casos o orifício é menos que o projetil. Tudo pode variar de acordo com a distância, tamanho do projetil, velocidade de impacto, parte do corpo afetada.

3. Trajeto: O Fenômeno da Cavitação

Projeteis de alta energia se diferem dos outros por causa da maior potencia das ondas de pressão que produzem. Quanto mais alta energia do projetil, maior a onda de pressão e maior o efeito danoso. Cavidade temporária é o resultado do alargamento das cavidades permanentes sob efeito das ondas de pressão.

4. Estudo Experimental da Cavidade Temporária

Grupos de pesquisadores vem estudando a cavidade temporária, utilizando material inerte e outros modelos animais.

· Forma e Volume

Por ser estável o projetil ao penetrar forma no colo (trecho inicial) não causa muitos danos, pela pouca transferência de energia. Depois do colo o projetil começa a tombar e oferece aos tecidos maior superfície de contato, sofre grande aumento no arrasto e transfere grandes quantidades de energia (nesse trecho ocorre alargamento das cavidades). Com a redução da velocidade e o realinhamento do projetil, diminuem gradualmente a transferência de energia e, assim, o diâmetro da cavidade.

· Duração e pulsação

Quanto maior a elasticidade do tecido maior a capacidade de reação. Logo após a distensão máxima da cavidade temporária, que se da 2 a 4 m/s depois da passagem do projetil, ocorre uma retração, que se segue de outra distensão, mas um pouco menor, de modo que o resultado é uma cavitação pulsátil de amplitude decrescente.

5. Saídas

Projeteis de fuzil são feitos para atravessarem o corpo humano, a não ser que se choquem com ossos ou se fragmentem nos casos de projeteis de menor calibre. Lesão de saída pode ser muito maior que a entrada, pois no momento da saída o projetil pode sair em qualquer direção, devido as forças de resistência que ele atravessou. O tamanho da cavidade temporária depende do diâmetro do órgão afetado e da resistência, por exemplo, órgãos mais delgados e que o projetil não atinja nenhum fator de maior resistência como osso não produz cavidade temporária significativa.

Referências

HERCULES, Hygino de Carvalho – Medicina Legal – Texto e Atlas, São Paulo, Editora Atheneus, 2005.